Expediente no dia 31 de dezembro: não é feriado, mas há ponto facultativo
Com a chegada do fim do ano, muitas pessoas se perguntam por que algumas têm folga no dia 31 de dezembro, enquanto outras precisam trabalhar normalmente. A resposta está no status do dia 31, que não é feriado, mas é considerado ponto facultativo a partir das 14h. Isso significa que o governo autoriza a dispensa do trabalho, mas não impõe a suspensão do expediente, deixando a decisão a cargo de cada empresa ou órgão público.
Entenda o ponto facultativo e sua aplicação
O ponto facultativo ocorre quando as autoridades liberam os funcionários para não trabalhar, mas sem obrigar as instituições a adotarem essa medida. Na prática, isso quer dizer que não há garantia legal de folga para os trabalhadores do setor privado no dia 31 de dezembro.
Por esse motivo, a liberação depende da política interna da empresa e das necessidades de cada setor, conforme explicado em fontes do mercado de trabalho. Algumas organizações optam por dispensar os funcionários ou reduzir o expediente, porém essa decisão não é obrigatória.
Diferenças entre setor privado e público
Enquanto as empresas privadas têm liberdade para decidir se mantém o expediente ou não, no setor público a situação costuma ser diferente. O ponto facultativo normalmente significa dispensa do expediente para os servidores públicos, independentemente do cargo ou função exercida.
Assim, muitos servidores têm direito à folga na véspera do Ano Novo, enquanto parte dos trabalhadores da iniciativa privada precisa manter suas atividades, principalmente em áreas que não param mesmo durante as festas, como serviços essenciais e comércios que funcionam em horários especiais.
Por que alguns trabalhadores precisam trabalhar no dia 31?
Atividades que exigem funcionamento contínuo, como segurança, saúde, comércio e transportes, costumam manter expediente mesmo no dia 31 de dezembro. Essas funções são essenciais para garantir serviços à população e, portanto, não têm liberação automática para a folga.
Essa diferenciação explica o motivo pelo qual alguns funcionários precisam trabalhar normalmente, enquanto outros desfrutam do ponto facultativo concedido a partir da tarde.
Conclusão: o que vale para quem trabalha na véspera do Ano Novo?
Portanto, a liberdade para folgar no dia 31 de dezembro varia conforme o regime de trabalho e a decisão da empresa. Não se trata de um feriado oficial, e a legislação trabalhista não assegura a folga automática. No setor público, a regra do ponto facultativo costuma se aplicar com mais frequência, garantindo a dispensa do serviço.
No setor privado, cada companhia avalia suas necessidades e decide se mantém o expediente, reduz o horário ou libera os funcionários. Essa flexibilidade permite que setores essenciais mantenham suas atividades, enquanto outros aproveitam a proximidade do Ano Novo para folgar.