Advogado(a) Pleno Regulatório
Empresa: Lazzosecondment
Local: São Paulo – SP
Tipo de Vaga: Temporário | Remoto
| Tipo de Contrato | Temporário |
|---|---|
| Modalidade | Remoto |
| Localização | São Paulo – SP |
| Publicada em | 02/11/2026 |
Descrição da Vaga
Responsabilidades e Atribuições
RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES
Conduzir e acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência reguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos e manifestações;
Atuar no relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentos e procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão;
Analisar o contrato de concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações da concessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa;
Analisar e responder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações e limites do contrato de concessão;
Preparar e prestar subsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público e entes municipais;
Fazer a interlocução com as áreas internas, levantando informações e documentos necessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica.
Informações Adicionais & Benefícios
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Modelo de trabalho: Híbrido (3 dias presenciais), com fretado disponível a partir das principais linhas de metrô;
Tempo de contrato: 05 (Cinco) meses, com possibilidade de renovação ou efetivação;
Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa);
Linha de reporte: Gerente Jurídico.
Requisitos
- Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB;
- Experiência consistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor de infraestrutura ou concessões;
- Vivência na condução de processos administrativos sancionatórios perante agências reguladoras;
- Experiência no atendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos;
- Conhecimento de contratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessões rodoviárias será um diferencial;
- Boa redação jurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilidade de articulação com diferentes áreas e interlocutores.
Como se Candidatar
- Acesse o link: Clique no botão “Candidatar-se a esta vaga” abaixo para acessar a página oficial de candidatura.
- Crie ou acesse seu Perfil: Se for seu primeiro acesso na plataforma, cadastre seus dados pessoais e profissionais.
- Preencha as Informações: Conclua todas as etapas solicitadas pelo recrutador (currículo, testes de perfil e experiências).
- Acompanhe o Processo: Verifique as notificações e atualizações diretamente no seu painel de candidato.
Dica: Mantenha seu currículo sempre atualizado e com informações completas para aumentar suas chances!
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