Para médicos brasileiros que sonham em atuar na Europa, especialmente em Portugal, a revalidação do diploma de medicina é uma etapa fundamental e que exige planejamento detalhado. O prazo para envio da documentação para iniciar o processo de revalidação no ciclo de 2026/2027 vai até 1º de setembro de 2026, reforçando a necessidade de atenção aos prazos e à preparação adequada.
De acordo com o advogado Marcus Antônio Castro Damasceno, especialista em imigração médica e direito do trabalho, o procedimento de revalidação do diploma de médico na Europa é rigoroso e possui regras específicas para cada país. Em Portugal, esse processo é conhecido por ser um dos mais burocráticos, exigindo ao menos duas viagens ao país para a realização de provas presenciais e defesa de trabalho final.
Como funciona a revalidação do diploma de médico em Portugal
A revalidação tem como objetivo reconhecer um diploma estrangeiro de medicina como equivalente ao diploma português. Segundo a Direção Geral do Ensino Superior, o processo consiste na análise detalhada do nível, duração e conteúdo do curso, adaptando-se às particularidades da formação do candidato. O procedimento completo pode levar cerca de um ano, incluindo a realização de provas e elaboração de um trabalho final.
O primeiro passo é a escolha da universidade portuguesa, que deve ser feita estrategicamente, preferencialmente aquela cuja grade curricular seja compatível com a brasileira, aumentando as chances de aprovação. Após a validação documental, o candidato paga uma taxa que varia em torno de 550 euros (R$ 3.134,80), podendo superar os 1000 euros (R$ 6.300,00) em algumas instituições.
Depois, a documentação é avaliada online pela plataforma da Direção Geral do Ensino Superior, que encaminha o requerimento para a universidade escolhida. É importante destacar que erros comuns, como históricos escolares incompletos, documentos não padronizados ou traduções não juramentadas, podem levar à reprovação, por isso a atenção à documentação é fundamental.
Etapas do processo de revalidação
O procedimento se divide em três fases principais. A primeira é uma prova objetiva, realizada anualmente na segunda quinzena de novembro, com 120 questões, para a qual o candidato precisa atingir ao menos 50% de aproveitamento. Segundo Damasceno, esse exame é eliminatório, e o candidato tem direito a duas tentativas.
A segunda fase é a prova prática, que ocorre entre março e abril do ano seguinte. Nela, o médico atende a um paciente sorteado em um hospital português e discute o caso clínico com examinadores, o que costuma ser considerado uma etapa mais fácil, pois reflete atividades do dia a dia no Brasil. Essa fase também exige uma segunda viagem ao país, com maior tempo de permanência.
A terceira e última etapa consiste na defesa de um trabalho final, que pode ser um artigo científico ou estudo de caso, apresentado online para uma banca de três professores. O prazo máximo para a defesa é de seis meses após a prova prática, e essa fase exige atenção especial, pois, na mensagem de Vivian Madeira, advogada especializada,
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