Carreira médica na Espanha: etapas e oportunidades para brasileiros revalidarem diploma e exercerem na Europa
Para os médicos brasileiros interessados em atuar na Espanha, a oportunidade de internacionalizar a carreira e expandir fronteiras é real e acessível, principalmente devido ao processo de homologação do diploma que, na Espanha, é considerado um dos mais simples e padronizados na Europa, explica Vivian Madeira, advogada especializada em processos de homologação internacionais.
Ao contrário de outros países da União Europeia que utilizam universidades para revalidar diplomas, na Espanha essa homologação é feita pelo Ministério de Universidades, por meio de um sistema digital, o que simplifica bastante o procedimento. Para quem deseja atuar como clínico geral na Espanha, a homologação permite exercer na prática, tanto no sistema privado quanto no público, mediante o cumprimento de requisitos adicionais para especialidades.
Requisitos essenciais: domínio do idioma e documentação necessária
A primeira barreira para o médico brasileiro que deseja homologar seu diploma na Espanha é a comprovação de proficiência na língua espanhola. A legislação espanhola exige o certificado DELE, emitido pelo Instituto Cervantes, com nível B2, considerado intermediário avançado. Essa exigência só é dispensada se o profissional possuir nacionalidade de um país hispanofalante ou tiver cursado a graduação em uma instituição onde o espanhol seja a língua oficial, como ocorre frequentemente com médicos formados na América Latina, conforme explica Vivian Madeira.
Para aqueles que precisam obter o certificado, recomenda-se preparar-se com antecedência, considerando que o nível B2 exige pelo menos seis meses de estudo. Após conquistar esse certificado, o próximo passo é reunir os documentos necessários, todos apostilados (com Apostila de Haia) e acompanhados de tradução juramentada para o espanhol. Entre eles estão o passaporte ou DNI, diploma de medicina, histórico escolar detalhado e comprovante de pagamento da taxa administrativa.
Todo esse conjunto de documentos deve ser enviado pelo portal do Ministério de Universidades espanhol, de forma online. A taxa para protocolar o pedido é de 170 euros, o equivalente a cerca de R$ 1.065,88, na cotação atual.
Prazo, emissão do diploma homologado e atuação profissional
Embora a legislação espanhola defina um prazo máximo de seis meses para resposta das solicitações de homologação, na prática esse tempo costuma ser maior. Vivian Madeira informa que processos podem levar até dois anos, embora a tendência seja de aceleração recente.
Depois de homologar o diploma, o profissional pode se inscrever no Colégio de Médicos da província onde pretende atuar, podendo ir trabalhar como clínico geral ou, após a obtenção de uma especialidade reconhecida, atuar em cargos de maior nível no sistema de saúde espanhol, seja na saúde privada ou pública.
Para atuar como especialista no Sistema Nacional de Saúde, além da homologação, é preciso possuir o título de especialista reconhecido pelo Ministério da Saúde espanhol ou ter realizado uma residência médica (MIR) na Espanha, além de atender a outros requisitos específicos.
A importância de assessoria especializada e detalhes sobre reconhecimento de especialidades
O procedimento de homologação do diploma é realizado de forma digital e bastante acessível, permitindo que o próprio profissional conduza o processo no Brasil. Ainda assim, muitas pessoas optam por contratar assessoria jurídica, que pode cobrar cerca de 1.200 euros, além das taxas públicas, para garantir que toda documentação e prazos sejam cumpridos corretamente.
É importante distinguir a homologação do diploma de graduação da reconhecimento de uma especialidade médica, que é um processo mais complexo e subjetivo, conduzido pelo Ministério da Saúde. Essa etapa requer a apresentação de um dossiê completo, incluindo artigos, experiência prática, e às vezes estágios no sistema de saúde espanhol, o que pode incluir custos adicionais.
Por fim, vale destacar que a homologação do diploma por si só não garante direitos de residência na Espanha, sendo apenas uma etapa que habilita o profissional a atuar na área médica, podendo posteriormente solicitar o visto de trabalho ou residência adequada às suas condições.
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