O que é e quem tem direito ao 13º salário em 2024
O 13º salário é um direito garantido a trabalhadores formais desde 1962, e corresponde a um salário extra pago no final do ano. Em 2024, cerca de 95,3 milhões de brasileiros devem receber o benefício, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A média do valor pago chega a R$ 3.512,00, o que representa uma injeção superior a R$ 369,4 bilhões na economia do país.
Tem direito ao 13º salário trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), servidores públicos, aposentados e pensionistas. Para usufruir do benefício, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias no ano corrente. O pagamento é proporcional ao tempo de trabalho, ou seja, quem atuou menos de um ano receberá uma parcela calculada de acordo com os meses trabalhados. É importante destacar que empregados demitidos por justa causa não possuem este direito, enquanto aqueles dispensados sem justa causa ou em licença maternidade recebem o valor proporcional.
Prazo para o pagamento: quando receber a primeira e a segunda parcela
Segundo a legislação vigente, a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 28 de novembro de 2024. Este pagamento é feito sem descontos de impostos ou contribuições sociais. Já a segunda parcela precisa ser quitada até 20 de dezembro de 2024, e neste momento são realizados descontos de Imposto de Renda e INSS conforme a faixa salarial do trabalhador.
Como é feito o cálculo do 13º salário e quais descontos incidem
O cálculo do 13º é simples: corresponde a 1/12 da remuneração por cada mês trabalhado. Para entender de forma prática, basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelo número de meses em que o funcionário esteve ativo durante o ano.
Por exemplo, um trabalhador com salário bruto de R$ 2.000,00 que laborou durante os 12 meses do ano receberá uma primeira parcela de R$ 1.000,00. A segunda parcela, já considerando o desconto do INSS de 9% para essa faixa salarial e sem a incidência do Imposto de Renda, terá o valor aproximado de R$ 919,90. Este desconto apenas acontece na segunda parte do pagamento, uma regra importante para quem planeja suas finanças no fim do ano.
O impacto do 13º salário na economia brasileira
Além de seu papel social e financeiro para o trabalhador, o 13º salário representa um estímulo significativo para a economia nacional. Conforme o Dieese, o pagamento do benefício deve injetar mais de R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024. Este montante impulsiona o consumo, movimenta setores diversos do comércio e serviços e contribui para o crescimento econômico ao fim do ano.
Essas cifras destacam a importância do 13º salário não apenas como um direito trabalhista, mas também como um motor que influencia positivamente o cenário econômico, ajudando a manter o ritmo de crescimento do país.
Com a proximidade dos prazos, é fundamental que trabalhadores estejam atentos para receber o benefício corretamente e utilizá-lo de forma planejada, garantindo o equilíbrio financeiro pessoal e familiar neste período.
Este conteúdo foi elaborado com base em informações fornecidas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualizadas em novembro de 2024.
