DPU recorre ao STJ para retomar concurso suspenso

A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda decisão judicial para poder retomar o concurso que foi suspenso, no último dia 8, para cargos de 2º e 3º graus da área de apoio. O órgão impetrou mandado de segurança, na última sexta-feira, dia 15, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a decisão do Ministério do Planejamento em retirar as 143 vagas que estavam sendo oferecidas na seleção, sob o argumento da defensoria possuir autonomia para fazer seu próprio concurso, sem as vagas pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).

A DPU conquistou a autonomia em 2013, mas o processo de estruturação do órgão e a criação de vagas ainda encontram-se sob a avaliação dos setores técnicos da Câmara dos Deputados, para votação. O concurso da DPU já se encontrava em fase final de inscrição, quando o Ministério do Planejamento, por meio de nota técnica, informou à DPU que as vagas teriam retornado ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Dinarte Páscoa, tanto o Ministério do Planejamento quanto o governo federal, após a conquista da autonomia da DPU, têm diminuído a importância do órgão. No entanto, ele acredita na vitória da instituição.

“A retirada das vagas é extremamente negativa e atinge em cheio os desassistidos. Acredito que o concurso seja retomado em seu trâmite normal, após a resposta judicial”. Caso o Ministério do Planejamento recorra da decisão pela retomada do concurso, e a DPU não reverta a situação, será preciso empenho para convencer o Congresso Nacional. “Nossa luta será, então, para criar a carreira de apoio, o que pode não ter um trâmite tão célere por conta do convencimento da importância da DPU, principalmente da base aliada do governo”, diz Dinarte.

Anadef incentiva a manter os estudos
Segundo Dinarte Páscoa, a suspensão do concurso pegou todos os defensores de surpresa, e muitos candidatos também. Rodrigo Fernandes Pessoa, de 30 anos, é de São João de Meriti e iria concorrer ao cargo de agente administrativo. Sua surpresa pela suspensão foi pelo concurso estar autorizado desde 2014 e, inclusive, com banca já escolhida. Apesar disso, ele continua a preparação. “Ainda espero o concurso. Otimista sempre, mas sou realista. Todas as esferas de governo estão com dificuldades financeiras. Isso é fato. Por isso, acho que a maioria dos concursos deve aparecer no segundo semestre. Assim, nos resta, como candidato, aproveitar o maior tempo possível para estudar, para estarmos preparados para conseguir a aprovação.”

Nilton Nogueira Barbosa, de 44 anos, é de Guaratinguetá, São Paulo, e também pretende disputar uma vaga de agente administrativo. “Resolvi não parar de estudar porque acredito que o concurso deve ser retomado. Continuando a estudar, estou me preparando para outros concursos também, que podem ser liberados, como o do INSS, por exemplo.” E o presidente da Anadef incentiva: “Continuem se preparando. O concurso se realizará. Quando vier, o candidato já estará bem trabalhado na preparação. A DPU aguarda esses servidores. Quem entra na defensoria gosta do que faz, porque vê trabalho frutífero, voltado para o bem. É gratificante”.

Com informações da Folha Dirigida.

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