Tensões Trabalhistas na Argentina: Reforma de Milei Enfrenta Senado em Meio a Greve Geral e Protestos Massivos

Senado Argentino Debate Reforma Trabalhista Sob Forte Pressão Popular

A Argentina se encontra em um momento crucial nesta sexta-feira, 27 de outubro de 2026, com o Senado se preparando para votar a controversa reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. A sessão legislativa, que pode definir os rumos do governo Milei, ocorre em um cenário de intensa mobilização social, com uma greve geral e protestos massivos tomados as ruas do país.

A Frente Sindical Unida (FreSU), representando setores cruciais como transporte, funcionalismo público e movimentos sociais, lidera a onda de manifestações. Uma marcha significativa rumo ao Congresso Nacional está em andamento, com a expectativa de manter a região sob forte escrutínio popular durante toda a deliberação no Senado. O clima é de apreensão, com a possibilidade de confrontos aumentando a tensão política.

Trajetória da Reforma: Da Câmara ao Senado

O projeto de lei, que visa modernizar as leis trabalhistas argentinas, já passou pela Câmara dos Deputados. Na última quinta-feira, 19 de outubro de 2026, a proposta foi aprovada em um ambiente carregado, marcado por discussões acaloradas e incidentes do lado de fora do prédio legislativo. A votação na Câmara foi apertada, com 135 votos a favor e 115 contra.

Para garantir a aprovação na Câmara, o governo de Milei precisou negociar cerca de 30 modificações no texto original, conforme apurado pela agência AFP. Essas concessões visavam amenizar pontos que geravam maior resistência entre os parlamentares e setores da sociedade. Agora, a responsabilidade recai sobre os senadores, que têm a prerrogativa de ratificar a versão aprovada pelos deputados ou propor novas emendas.

Caso o texto sofra alterações no Senado, ele retornará à Câmara dos Deputados para uma nova rodada de discussões e votação. Se, por outro lado, a versão for mantida sem modificações, o projeto seguirá para a sanção presidencial, tornando-se lei.

Cenário de Incerteza no Senado

Analistas políticos consultados pelo g1 apontam para um cenário de grande imprevisibilidade no Senado. A combinação de pressão das ruas, a força da mobilização sindical e as divisões internas na oposição criam um ambiente onde o resultado da votação é incerto. Três desfechos principais são considerados possíveis:

A aprovação integral do texto reformista.

A reabertura do debate legislativo, com o retorno do projeto para a Câmara.

O adiamento da votação, caso não haja consenso suficiente entre os senadores.

Argumentos do Governo e Pontos Chave da Reforma

O governo de Javier Milei defende a reforma como um passo necessário para modernizar um arcabouço legal considerado engessado e obsoleto. A principal justificativa apresentada é a redução dos custos para as empresas, o aumento da segurança jurídica no ambiente de negócios e o estímulo à geração de empregos formais. A intenção declarada é tornar o mercado de trabalho argentino mais dinâmico e competitivo.

Os principais pontos da reforma, já aprovados pela Câmara dos Deputados, incluem:

Flexibilização das Férias: As férias anuais poderão ser divididas em períodos menores, com um mínimo de sete dias, e negociadas para serem usufruídas fora do período tradicional, que geralmente abrange de 1º de outubro a 30 de abril.

Restrições a Greves em Setores Essenciais: A reforma estabelece a obrigatoriedade de manter um nível mínimo de operação em serviços considerados essenciais, variando entre 50% e 75%. O objetivo é limitar o impacto de paralisações no cotidiano da população e na economia.

Ampliação do Período de Experiência: O período de contrato experimental poderá ser estendido para seis meses, com possibilidade de chegar a oito ou doze meses em casos específicos. As indenizações em caso de demissão nesse período seriam reduzidas.

Flexibilização da Jornada de Trabalho: A carga horária diária poderá ser ampliada de 8 para até 12 horas, permitindo compensações de acordo com a demanda do trabalho, sem a necessidade de pagamento de horas extras.

Alterações na Negociação Coletiva: Abre-se a possibilidade para que empresas estabeleçam acordos diretamente com sindicatos locais, diminuindo a influência das convenções coletivas de âmbito nacional.

Mudanças em Demissões e Indenizações: O cálculo das indenizações por demissão também sofre alterações, buscando, segundo o governo, desestimular dispensas sem justa causa e reduzir litígios trabalhistas.

A sessão no Senado promete ser um divisor de águas para a gestão Milei, definindo se sua agenda de reformas conseguirá avançar ou se encontrará um obstáculo insuperável no poder legislativo, amplificado pela voz das ruas.