TRT-RS 2015: Quantas vagas serão ofertadas no novo concurso?

Quantas vagas serão ofertadas no novo concurso?

Esta é uma pergunta recorrente que recebemos nos nossos canais de comunicação na internet (blog, Facebook, Twitter, e-mail, etc.).

Para respondê-a precisamos verificar 3 (três) bases distintas de informação:

Histórico de oferta de vagas em concursos anteriores;

Histórico de nomeações realizadas durante a validade do concurso;

Previsão de criação de novas vagas durante a validade do novo concurso e da vacância dos cargos ocupados por aposentadoria, exoneração, etc.

Vejamos cada caso:

No concurso de 2011 (acesse aqui o Edital) foram ofertadas 15 vagas imediatas mais cadastro de reserva; no concurso anterior, em 2006, o mesmo número (acesse aqui o Edital).

À primeira vista pode parecer um “banho de água fria” (no inverno) nos ímpetos de quem está estudando para o concurso e, de fato, faz com que milhares de candidatos desistam da ideia. Entretanto, este primeiro dado precisa ser entendido no que revela e no que esconde.

Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2000 (acesse aqui) as instituições públicas só podem realizar concursos com dotação orçamentária com cálculos integrais do seu impacto no orçamento do órgão, sob pena de responsabilidade do seu gestor;

Decisões chanceladas pelo STJ e STF estabelecem que aprovados em concursos públicos dentro do cadastro de reserva têm direito à nomeação;

Decisões recentes que proíbem concursos públicos com formação exclusiva de cadastro de reservas:

Os órgãos do Poder Judiciário na esfera federal (STF, STJ, TST, TRTs, TRTs, TREs) possuem uma política de nomear a integralidade de cargos que vagaram por aposentadoria, exoneração e outros casos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT-RS, tem a tradição de chamar muitos candidatos durante o período de validade dos seus concursos, como pode ser visto na lista oficial do Tribunal (clique no link abaixo – atualizado em 15/04/2015) – foram chamados 983 aprovados, sendo 500 para os cargos de Analista Judiciário (nível superior) e 483 para Técnico Judiciário (nível médio). No concurso de 2006, a situação não foi diferente (veja abaixo). Na ocasião, foram chamados candidatos aprovados até a posição 389º (AJAJ), 20º (AJAD) e 610º (TJAD), totalizando 1.019 candidatos chamados.

Tabela de nomeações – Concurso 2011 (atualizada em 15-04-2015)

Tabela de nomeações – Concurso/2006 (atualizada em 21.12.2010)

Com o crescimento da demanda da prestação judiciária no Brasil, a Justiça do Trabalho está sempre encaminhando a criação de novas varas e cargos. É o que ocorre atualmente com a criação de centenas de novas vagas no Rio Grande do Sul e que irá incidir, diretamente, no próximo concurso (acesse aqui informações sobre o PL 956/2015).

Por fim, ao tentar responder a pergunta inicial de “quantas vagas serão ofertadas no novo concurso do TRT-RS?“, dizemos: “Provavelmente, 15 (quinze) vagas“. Agora sabemos que isso revela pouco sem os dados completos. A pergunta deve ser complementada com outra: “Quantos deverão ser chamados?” Cerca de 1.000 (mil) aprovados.

Um abraço e bons estudos.

Bom sorte (que melhora muito com uma boa preparação!).

João Omar Martins
Professor e Editor
AGORA EAD