México Avança para Semana de 40 Horas: Um Passo Histórico com Debates Acirrados

México Dá Sinal Verde para Jornada de Trabalho Reduzida, Mas Detalhes Geram Controvérsia

Em uma decisão que marca um ponto de inflexão para o mercado de trabalho mexicano, o Congresso aprovou um projeto de lei crucial que visa diminuir gradualmente a carga horária semanal dos trabalhadores. A proposta, que caminha para a implementação em 2027, estabelece a meta de reduzir a jornada de 48 para 40 horas, um avanço significativo após décadas sem alterações substanciais. No entanto, a medida não vem sem ressalvas, com críticas apontando para o aumento das horas extras permitidas e a manutenção de um único dia de descanso semanal.

Um País Sobrecarragado e o Desejo por Equilíbrio

O México ostenta um dos piores índices de equilíbrio entre vida pessoal e profissional entre as nações desenvolvidas, figurando na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com uma média de mais de 2.226 horas trabalhadas por indivíduo anualmente, a segunda maior economia da América Latina enfrenta desafios profundos. A informalidade, que atinge aproximadamente 55% da força de trabalho, agrava o cenário, contribuindo para a baixa produtividade e salários que se encontram na base do ranking da OCDE.

A aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados ocorreu em uma sessão noturna de terça-feira (24), com um consenso impressionante: 469 votos a favor, de um total de 500 cadeiras. Apenas os debates sobre os pontos específicos da proposta geraram divergências, resultando em 411 votos favoráveis após cerca de 10 horas de discussão intensa. A oposição, embora reconheça a intenção da reforma, manifestou preocupações significativas com os detalhes apresentados.

O Partido no Poder Celebra e a Oposição Aponta Lacunas

Para o partido governista, a aprovação representa a culminação de anos de negociações e um compromisso com a dignidade do trabalhador. “A produtividade não se mede pelo esgotamento. Ela se constrói com dignidade”, declarou o deputado governista Pedro Haces, que também ocupa a posição de secretário-geral da Confederação Autônoma de Trabalhadores e Empregados do México. A celebração, porém, contrasta com as críticas da oposição.

Deputados de partidos opositores argumentam que a reforma, tal como está redigida, pode não se traduzir em uma redução efetiva da carga de trabalho. A elevação do limite semanal de horas extras de nove para doze horas e a ausência de um mandamento para dois dias de descanso consecutivos a cada cinco dias trabalhados são pontos de discórdia. “A ideia da reforma não é ruim, mas ela é incompleta e foi feita às pressas”, criticou Alex Domínguez, do Partido Revolucionário Institucional (PRI).

O Caminho para a Redução Gradual

A proposta já havia recebido o aval do Senado, onde o partido governista Morena detém uma maioria robusta. O Ministério do Trabalho, em uma publicação na rede social X na madrugada de quarta-feira (25), destacou o marco histórico: “Depois de mais de 100 anos sem mudanças, o México começará a eliminar gradualmente a jornada de 48 horas semanais”.

A iniciativa foi apresentada pela presidente Claudia Sheinbaum em dezembro. O plano detalha uma redução progressiva de duas horas por ano, com o objetivo de atingir as 40 horas semanais até 2030. Esta mudança tem o potencial de impactar positivamente a vida de aproximadamente 13,4 milhões de trabalhadores mexicanos.

Para que a lei entre em vigor, é necessária a aprovação de mais da metade das assembleias legislativas estaduais. Caso as previsões se concretizem, a primeira redução de duas horas na jornada de trabalho deverá ser implementada a partir de janeiro de 2027. Este é um passo significativo em direção a um futuro onde o bem-estar do trabalhador é priorizado, embora os detalhes da aplicação continuem a ser um ponto central de debate político e social.

A discussão sobre a jornada de trabalho no México reflete um movimento global em busca de modelos mais sustentáveis e humanos para a organização do trabalho, onde a produtividade é vista não apenas como resultado de horas dedicadas, mas também de um ambiente que promova saúde, bem-estar e qualidade de vida.