William Douglas: “Ajuste fiscal e suspensão dos concursos” (Mensagem para os concurseiros).

O Governo Federal voltou à antiga, nociva, equivocada e pouco inteligente prática de, para fazer caixa, suspender os concursos. A notícia caiu como uma bomba no meio dos concurseiros, deixando muitos frustrados, desapontados e até mesmo desesperados. Escrevo para tecer meus comentários e sugerir a você, concurseiro, as melhores providências. Começo informando que já vivemos isso antes, não é novidade.

Sei exatamente o que é se matar de estudar e ainda ter que ouvir essas notícias. Contudo, tenho experiência no tema e direi aqui o efeito real dessa medida. A primeira coisa que digo é, repito: calma! Vamos analisar a situação com serenidade, clareza, técnica e visão macro. Escrevo para você a partir da experiência de 35 anos como concurseiro.

Antecipadamente alerto que, de 2010 até 2015 as despesas com pessoal e encargos sociais cresceram apenas 6,81%, enquanto o PIB teve aumento de 8,8% e as receitas do governo central aumentaram 10,5%. Ou seja, não são os concursos nem os servidores que estão quebrando o país. Não deveria ser aqui o corte. Mas, mesmo sendo um corte equivocado e prejudicial a todos, temos que lidar com mais este erro do governo. O dano à sociedade é enorme, mas o dano aos concurseiros é menor, pois, para quem está estudando, a notícia-bomba traz dano mais psicológico do que efetivo, pelos motivos que seguem.

Primeiro ponto. Isso é do jogo. É normal que ao querer fazer caixa, o Governo surja com  medidas como essas, como a suspensão dos concursos públicos, quando o mais correto seria diminuir o número de cargos em comissão no legislativo e no executivo, que são providos sem concursos públicos, diminuição do número de ministérios e mordomias, e não prejudicaria o normal andamento do serviço público com medidas como as que foram anunciadas. Mais uma vez, a população é quem vai pagar a conta (ela, mais que os concurseiros, que também são cidadãos, anote-se). O Governo costuma fazer isso, causa danos enormes, e no ano seguinte, ou no mais tardar no outro, vem uma avalanche de concursos.

Já vi esse filme antes e asseguro: isso passa. Quem duvidar, pesquise na internet sobre as suspensões anunciadas em ocasiões anteriores. Historicamente, os concursos sofrem um soluço e são retomados. O Governo não tem como evitá-los por muito tempo. Isso frustra? Esperar dói? Sim, claro, porém os concursos podem ser adiados, mas não eliminados. Quem continuar estudando irá enfrentá-los melhor do que aqueles que, entristecidos, pararem de se esforçar. Para quem continuar estudando, sob certo aspecto, há até uma boa notícia: os menos persistentes sairão da fila. Escrevo para que você continue na fila. Ela vai andar. Fique no jogo, pois os melhores jogadores treinam durante as férias.

Darei mais um exemplo. Em 2011, a presidente Dilma, anunciou a mesma  paralisação dos concursos no Executivo. Isso só se manteve no primeiro semestre, depois o governo retomou os concursos.  Depois da suspensão de 2011, em 2012 foram previstas 126 mil vagas, em 2013 mais 75 mil e, em 2014,  outras 41 mil vagas. Muitos concursos foram acontecendo, talvez não no primeiro semestre de 2011 como anunciado, porém eles chegaram. Os números mostram que as vagas “suspensas” em 2011 foram objeto de concursos em maior número nos dois anos seguintes. O pior que pode acontecer é justamente isso: adiar. Em prejuízo do país, da sociedade e dos concurseiros, mas mesmo assim, apenas adiar.

Segundo ponto. Não há como ficar sem concursos. Todos sabem que existem diversos órgãos (INSS, por exemplo), em que um percentual altíssimo dos servidores preenche os requisitos para a aposentadoria. Boa parte deles fica por causa do abono permanência, o qual, em mais uma medida bastante tola e contraproducente, está para cair. Já teremos muitas aposentadorias de qualquer maneira, mas se o abono cair elas explodirão. O Governo vai conseguir fazer a máquina pública parar de vez. Vai perder a memória de gestão, os servidores experientes etc. Vai ser o caos. E, por fim, não terá outra alternativa senão acelerar os concursos. Para os concurseiros, será questão de tempo, mas para o país será um desastre. O grau de investimento já faz falta, mas a capacidade de investimento é indispensável, e ela depende em considerável grau do funcionamento do serviço público.

Mesmo que bata uma luz de inteligência no Governo e o abono não caia, todos os anos há aposentadorias, falecimentos e exonerações, cujos cargos precisam ser repostos. O preenchimento dos cargos já criados por lei está muito aquém das necessidades do país. Aliás, deixar de ter servidores na fiscalização, na arrecadação, nas fronteiras, nas estradas e na advocacia pública apenas reduz o crescimento do país. Cada um desses servidores se paga, com folga, dado que todos produzem tributos, legalidade e redução do chamado “custo Brasil”. Parar os concursos é estagnar o país. Além disso, não esqueçamos que 40% dos professores podem se aposentar se quiserem, e a pátria educadora precisa de professores, médicos, enfermeiros etc. Não há como aumentar a arrecadação, nem combater crime organizado, tráfico e trabalho escravo sem a realização de concursos. Não há como cumprir os direitos constitucionais do povo nem como fazer o país crescer sem que a máquina pública cumpra seu dever.

Terceiro ponto. A suspensão é parcial. A suspensão ocorreu apenas no Poder Executivo da União e no Senado, não atingindo sequer todo o Legislativo nem o Judiciário Federal. Os Tribunais e o Congresso continuarão seus concursos. Os Estados da Federação e os Municípios, idem. Mais que isso: Banco do Brasil, Correios etc., como competem no mercado com bancos privados, continuarão tendo que contratar. As estatais, todas elas, não poderão deixar de cumprir as decisões do TCU de substituir terceirizados por concursados. A Petrobras também tem que substituir milhares de terceirizados. Como? Com concursos! O que posso dizer é que o Executivo Federal vai perder muita gente boa e bem preparada enquanto ficar parado. Aqui, um alerta: pode ser que os demais Poderes embarquem no erro do Poder Executivo. Se isso ocorrer, porém, leia de novo os pontos 1 e 2.

Quarto ponto. Votos de confiança. Da última vez que escrevi, pedi dois votos de confiança, um em mim e outro na Presidente, calcado em medidas que ela havia tomado naquela época. O que disse que aconteceria com os concursos, aconteceu. Eles vieram, e em grande número, como não poderia deixar de ser. Infelizmente, quanto ao voto de confiança que então pedi para a Presidente, a realidade mudou. Não tenho como pedir um voto de confiança nesse Governo, como fiz da última vez que escrevi sobre suspensão de concursos. Esse Governo não está merecendo crédito, a começar pelo que fez para ganhar as eleições e por conta de como está lidando com a crise que ele mesmo criou. Porém, não tenho qualquer receio de pedir os três votos de confiança que relaciono.

O primeiro voto de confiança é em mim. Acredite no que estou dizendo, já acertei antes: quem continuar firme nos estudos não terá frustrada sua persistência, ao contrário. Tenho zero medo de errar, e o que estou escrevendo poderá ser lido daqui a algum tempo para, como fiz em 2011, assegurar que não há motivo para desespero ou desistências.

Segundo voto, no país. Aqui, a certeza não é completa, mas a esperança, sim. Estou certo de que apenas acreditando no país e agindo nós poderemos sair da crise. Vamos confiar no nosso povo, nas nossas vitórias passadas, na nossa capacidade de superação. Sem isso, aí sim, estaremos perdidos.

Terceiro voto, em você mesmo. Não esqueça que você já conseguiu chegar até aqui. Não faz sentido desistir no meio do caminho. O pior que vai acontecer é ter que se segurar mais um pouco, pois os concursos virão. Vão atrasar, mas virão. E, dada a burrice do fim do abono permanência, virão aos montes e você será extremamente necessário. Sim, porque o Governo provavelmente vai fazer a, repito, burrice, de tirar do serviço público os mais experientes. Isso vai gerar uma despesa maior, vai causar danos, mas vai ter que fazer concursos. Ainda espero que não façam isso, mas a experiência vem mostrando que este Governo insiste em errar e insiste em acreditar que pode falar o que quiser a despeito da realidade. Mas, apesar desse Governo, eu insisto em acreditar em você. Espero que me acompanhe.

Recomendações do especialista

Valendo-me da gentil atribuição do “título” de especialista no assunto, veiculo aqui minhas sugestões:

1) Acredite no que estou dizendo, pois não ganho nada em me expor como estou fazendo. Meu único objetivo e prêmio por fazer isso é não deixá-lo se desesperar ou desanimar agora. Não é solução, e não é o que a situação demanda.

2) Acredite no país.

3) Acredite em você.

4) Não reduza em absolutamente nada seu esforço e dedicação, seus estudos e revisões.

5) Faça os concursos que ocorrerão no Judiciário e no Legislativo da União , nos Estados e Municípios e nas estatais. Se estes também forem suspensos, releia os itens 1 a 4, e em seguida os próximos, eles continuarão valendo mesmo que os três Poderes errem solidária e equivocadamente.

6) Espere com calma, por mais que a calma precise ser trabalhada e o esforço redobrado. Respire fundo, peça ajuda a Deus, se reorganize, se remotive e vamos em frente, estudar mais ainda, rever tudo, treinar muito e nos preparar para fazer o serviço público ficar melhor. O país precisa de nós.

7) Tranquilize-se, pois as vagas continuarão lá e precisarão ser preenchidas mais cedo ou mais tarde.

8) Veja minhas dicas de relaxamento, motivação, recuperação de energia, aumento de preparo emocional etc. Não esqueça de fazer o programa de treinamento físico que tem no meu site, o WDPTS. Tenha tempo com sua família, lazer, atividade física. Ainda que de forma moderada, pois concurseiro tem que estudar muito, estas medidas irão ajudá-lo a vencer esse momento difícil. Refaça seu quadro dos sonhos e visualize sua vitória. Não desperdice as ferramentas de superação e perseverança que estão ao seu dispor. Como Deus sempre me ajudou, recomendo que não deixe de contar com Ele nesses momentos de dificuldade. Leia Filipenses, capítulo 4, leia os Salmos, entre no meu site, vá em “PEV” (na home) , baixe e leia o livro gratuito que está lá: “Sabedoria para Vencer”. Vai ajudar.

9) Gaste algum tempo reforçando a conscientização política. Engaje-se em alguma ação que cobre dos governantes o que está no art. 37, caput, da Constituição: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Lute contra a corrupção, o aparelhamento, a gestão ruim. Lute contra o assassinato de reputações, contra o estímulo ao ódio entre classes, regiões e pessoas. Lute contra a exportação de nossos recursos. Lute para nossos recursos serem utilizados dentro do país, investidos em infraestrutura, em preenchimento dos cargos vagos por concurso e por servidores públicos tratados de forma digna e com condições de trabalho. Lute contra o mal, não se omita.

10) Seja em que hora for, esteja preparado para fazer as provas que estão vindo pela frente. O futuro irá premiar aqueles que não desanimarem. Posso afirmar, como fez o salmista (Salmo 126:6): “Aquele que leva a preciosa semente, andando e chorando, voltará, sem dúvida, com alegria, trazendo consigo a sua colheita”. Mesmo que a vontade inicial tenha sido a de chorar, não existe motivo para isso. Chorando ou não, contudo, lance as sementes. Asseguro quevocê  colherá o que está plantando e, no tempo certo, estará feliz por ter nas mãos seu merecido cargo.

Eu confio em mim, eu confio no Brasil e eu confio em você. Confie comigo. E vamos trabalhar, vamos fazer o que tem que ser feito. Nossa família e nosso país contam conosco.

*William Douglas é juiz federal/RJ premiado por produtividade, Mestre em Estado e Cidadania/UGF, Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo/EPPG-COPPE-UFRJ, professor universitário e escritor. Artigo originalmente publicada na Folha Dirigida em 15/09/2015.