Feriado do Dia de Nossa Senhora da Conceição 8 de dezembro: Veja quais capitais terão folga e direitos dos trabalhadores

Entenda onde o Dia de Nossa Senhora da Conceição será feriado este ano

Na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, celebra-se o Dia de Nossa Senhora da Conceição, também conhecido como Dia da Imaculada Conceição. Esta data religiosa é marcada pela crença na concepção sem pecado da Virgem Maria e é festejada com missas, procissões e outras manifestações em diversos lugares do país. Apesar de não ser feriado nacional, estados e municípios possuem autonomia para determinar se concederão folga aos trabalhadores.

Das 27 capitais brasileiras, 13 decidiram decretar o dia 8 de dezembro como feriado. Nessas cidades, as empresas e órgãos públicos devem dispensar seus funcionários, que têm direito ao descanso. Caso algum trabalhador seja convocado a desempenhar suas funções, ele poderá receber pagamento em dobro ou usufruir de uma folga compensatória posteriormente, conforme legislação trabalhista.

Capitais que decretaram feriado

As capitais que adotaram o feriado no dia 8 de dezembro são: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

É importante destacar que a Virgem Maria é padroeira de Manaus (AM), o que reforça o feriado religioso no município e em todo o estado do Amazonas. De forma semelhante, Salvador (BA) celebra a Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da Bahia, razão pela qual a data também é feriado na capital baiana.

Por que o feriado não é nacional?

Diferentemente de outras datas religiosas, o Dia da Imaculada Conceição não é um feriado oficial em todo o país. Isso significa que a folga depende da decisão dos governos municipais e estaduais. As cidades que optam pela comemoração costumam ter forte tradição religiosa ligada a Nossa Senhora da Conceição ou a presença histórica da santa como padroeira local.

O que esperar daqui para frente no calendário de feriados

Para o ano de 2025, o calendário nacional de feriados terá apenas mais um feriado de abrangência nacional: o Natal, comemorado no dia 25 de dezembro, que cairá em uma quinta-feira. Este fato pode influenciar diversas celebrações regionais e pontos facultativos, especialmente em estados e cidades que valorizam as tradições religiosas.

Direitos dos trabalhadores no feriado

Nos locais onde o feriado do Dia de Nossa Senhora da Conceição foi decretado, os trabalhadores devem ser dispensados das atividades habituais. Caso contrário, aqueles que forem convocados a trabalhar têm direito a receber a remuneração em dobro ou a uma folga compensatória.

Esta decisão está de acordo com a legislação trabalhista brasileira que garante a compensação em situações de feriados alterados, promovendo equilíbrio entre a celebração religiosa local e os direitos laborais.

Fonte: Adaptado de informações publicadas pelo G1 a partir do dia 8 de dezembro.