Justiça devolve cargos a DPU e concurso deve ser retomado

Os cargos redirecionados da Defensoria Pública da União, pelo Ministério do Planejamento, foram devolvidos ao órgão. Na semana passada, a Justiça Federal do Distrito Federal deferiu o pedido de liminar da DPU e os 393 postos, entre os quais os 143 vagas do concurso suspenso, voltaram a fazer parte da sua estrutura organizacional.

De acordo com o juiz Marcelo Rebello, da 16º Vara, a inexistência de cargos compromete gravemente o desempenho de proteção dos direitos das pessoas com menos recursos, que é a missão da defensoria. Para Rebello, a redistribuição “prejudica sobremaneira a continuidade de serviço público relevante e indispensável, o que se revela francamente incompatível com os valores da Constituição e o interesse público primário (máxima concretização do direito fundamental de assistência jurídica integral e gratuito), em nítido retrocesso social”, defendeu o magistrado.

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, o concurso, suspenso há cinco meses, poderá agora ser retomado com a reabertura do prazo de inscrições e um novo cronograma de eventos. A instituição, porém, não forneceu datas precisas, mas os concurseiros já inscritos e aqueles que pretendem concorrer podem comemorar. Veja o que vai cair na provas no edital de abertura e comece já a se preparar.

O concurso abriu chances para todas as unidades da federação, sob a organização do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cesbraspe). As provas objetivas seriam aplicadas no dia 21 de junho.

Com informações do G1.