Tag: contribuinte
Impacto das novas regras de cassação de...
O rigor técnico em torno do cancelamento de inscrição de contribuinte para…
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Governo Distrital define diretrizes sobre remissões do...
A aplicação das regras de Remissões do ICMS para SEFAZ/DF envolve critérios…
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Legislação fiscal detalha regras sobre contribuinte do...
Índice do Artigo Pontos Principais O conceito estrutural na legislação tributária Exceções…
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Nova diretriz da Fazenda define os limites...
Índice do Artigo Pontos Principais A dinâmica legal da sujeição passiva do…
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SEFAZ AL define regras rigorosas de substituição...
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SEFAZ AL Define Critérios Rigorosos para Arbitramento...
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Sefaz DF detalha regras de Restituição total...
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STJ restringe alcance da denúncia espontânea tributária...
Índice do Artigo Pontos Principais O texto legal e o incentivo à…
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SEFAZ/SC intensifica fiscalização contra omissão de receitas...
Índice do Artigo Pontos Principais Mecanismos legais da fiscalização tributária Garantias processuais…
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SEFAZ/SC Intensifica Controle Fiscal e Detalha Regras...
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