MTE 2015: Concurso para 847 vagas próximo da publicação do Edital
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, voltou a afirmar, na última quarta-feira, dia 26, que o concurso para auditor-fiscal do trabalho já está autorizado, faltando apenas o anúncio oficial. Desta vez, no entanto, ele apontou que falta pouco para a oficialização. “O concurso para auditor-fiscal está para ser anunciado agora, dentro de alguns dias”, disse o titular da pasta, lembrando que os auditores são fundamentais para o exercício das atribuições do Ministério. Dias também confirmou que o Ministério do Planejamento está avaliando a quantidade de vagas a ser liberada, como informou anteriormente a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Jorge. “Creio que dentro de poucos dias sejam anunciados os números e convocado o concurso”, reforçou o ministro.
No último dia 14, o Planejamento já havia informado em reunião com a categoria que o concurso para auditor seria uma das prioridades, mas que apenas se debruçaria sobre o tema após o fim das negociações salariais com o funcionalismo público. Inicialmente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) solicitou 600 vagas para o concurso, quantitativo que foi revisto posteriormente para 800 vagas e, finalmente, para 847, número equivalente à quantidade de posições ociosas no quadro da carreira à época do aditamento. Seguindo a mesma lógica e diante da necessidade de pessoal, o Sinait cobra o oferecimento das 1.065 vagas em aberto atualmente.
Panorama e vencimentos
Apesar da demanda elevada, que é, na verdade, de mais de 5 mil servidores, de acordo com parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é pouco provável que a solicitação seja atendida na íntegra, em função do aperto nos cintos do governo. No fim do primeiro semestre, o Planejamento chegou a sinalizar ao MTE que teria dificuldades em autorizar o concurso este ano, em função do ajuste fiscal previsto para o exercício. Por outro lado, as pretensões do ministério podem ser facilitadas pela previsão do Planejamento de preencher as vagas do concurso de forma escalonada, no decorrer de três anos.
O fato é que a seleção é urgente, com a escassez de auditores tendo impedido a redução dos índices de acidentes de trabalho e prejudicado o combate à sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à informalidade no mercado de trabalho, segundo Rosa Jorge, do Sinait. O cargo de auditor-fiscal do trabalho é aberto a quem possui o ensino superior completo em qualquer área. A remuneração inicial oferecida é de R$16.116,64, incluindo R$373 referentes ao auxílio-alimentação. As contratações são feitas pelo regime estatutário, que prevê estabilidade.
Com informações da Folha Dirigida.
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