Termos e Condições de Uso do PortalVagas.com

Bem-vindo ao PortalVagas.com, o seu ponto de encontro para a busca de oportunidades de trabalho e recrutamento de talentos. Estes Termos e Condições de Uso regem sua utilização do site e serviços oferecidos. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o PortalVagas.com, você concorda com todos os termos e condições descritos neste documento. Estes podem ser alterados a qualquer momento, e é sua responsabilidade verificar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de qualquer modificação.

2. Serviços Oferecidos

O PortalVagas.com disponibiliza uma plataforma para:

• Publicação de vagas de emprego por empresas ou recrutadores.
• Cadastro e gestão de currículos por candidatos.
• Candidatura a vagas postadas no site.
• Funcionalidades de pesquisa e filtro para facilitar a busca de vagas e currículos.

3. Responsabilidades do Usuário

3.1. Cadastro e Precisão das Informações
Os usuários devem fornecer informações precisas e completas durante o processo de registro. O PortalVagas.com não se responsabiliza por informações erradas ou desatualizadas.

3.2. Uso Adequado da Plataforma
Os usuários concordam em utilizar o site de maneira ética e de acordo com a legislação vigente. É vedado o uso da plataforma para:

• Publicar ou disseminar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas registradas, ou outros direitos de propriedade intelectual.
• Utilizar o site para práticas ilegais ou fraudulentas.
• Enviar mensagens em massa ou spam para outros usuários.
• Publicar informações falsas ou enganosas.

3.3. Privacidade e Proteção de Dados
Os usuários devem estar cientes de que suas informações pessoais serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em [link da política de privacidade].

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos, imagens, logotipos, vídeos e demais materiais disponibilizados no PortalVagas.com são de propriedade do portal ou de terceiros, protegidos por leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer parte do conteúdo é proibido.

5. Publicação de Vagas e Currículos

5.1. Vagas
As empresas ou recrutadores que publicarem vagas devem garantir que as ofertas estejam em conformidade com a legislação trabalhista e que não discriminem nenhum grupo.

5.2. Currículos
Os candidatos são responsáveis pelo conteúdo e veracidade dos currículos cadastrados. O PortalVagas.com reserva-se o direito de remover qualquer currículo que contenha informações inadequadas ou que infrinja as políticas do site.

6. Limitação de Responsabilidade

O PortalVagas.com não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou prejuízos que possam ocorrer devido à interação entre usuários, ou ao uso de informações contidas no site. A plataforma não garante que as oportunidades de emprego publicadas serão sempre concretizadas ou que a candidatura resultará em uma oferta de trabalho.

7. Modificações e Encerramento dos Serviços

O PortalVagas.com pode, a qualquer momento, modificar ou interromper seus serviços, no todo ou em parte, com ou sem aviso prévio. O site reserva-se o direito de descontinuar o acesso de um usuário que infrinja estes Termos de Uso.

8. Limitação de Uso

O PortalVagas.com se reserva o direito de limitar o acesso ou interromper o uso de seus serviços para usuários que violem os termos deste documento, sem prejuízo de outras medidas que possam ser tomadas.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [cidade do portal], onde o PortalVagas.com está localizado.

10. Contato

Para dúvidas, comentários ou questões sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].

11. Aceitação

Ao utilizar os serviços do PortalVagas.com, você confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições.